governo federal anunciou a liberação de um total de R$ 1,06 bilhão

O governo federal anunciou a liberação de um total de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta sérios problemas decorrentes das fortes chuvas e enchentes. O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, divulgou que esse montante inclui um repasse inicial de R$ 580 milhões para as prefeituras gaúchas, além de uma proposta de antecipação de R$ 480 milhões em emendas individuais por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os R$ 580 milhões já foram autorizados desde sexta-feira, enquanto os R$ 480 milhões adicionais dependem da aprovação da modificação na LDO, prevista para ser votada na sexta-feira. Esses repasses representam um esforço significativo do governo para fornecer assistência imediata ao Rio Grande do Sul, sem depender de convênios.

Padilha explicou que a LDO de 2024 atualmente impede a antecipação das emendas parlamentares, exigindo uma mudança para permitir essa ação. A proposta de emenda enviada pelo governo busca concentrar o repasse de recursos nos parlamentares do Rio Grande do Sul, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) planeja analisar a proposta nesta terça-feira, enquanto uma sessão conjunta do Parlamento está prevista para a próxima quinta-feira. Essas medidas visam acelerar o auxílio ao estado, proporcionando recursos vitais para enfrentar os desafios causados pelas chuvas e enchentes.