O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) apresentou um projeto de lei que visa implementar o teste do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças entre 16 e 30 meses de vida. O objetivo é alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais de saúde na área do TEA, considerando que o diagnóstico precoce pode resultar em redução de custos a longo prazo para o SUS.
A proposta recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria e é reconhecida internacionalmente, baseando-se na Escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), composta por 23 questões simples e de fácil aplicação pelos pais ou responsáveis das crianças nessa faixa etária. A obrigatoriedade desse teste traz benefícios significativos para o desenvolvimento infantil e o bem-estar familiar, sem gerar desconforto aos pacientes ou demandar recursos avançados dos profissionais de saúde.
Eduardo da Fonte ressaltou a importância da medida para promover o bem-estar infantil, apoiar as famílias e otimizar os recursos do sistema de saúde. Ele enfatizou que essa iniciativa coloca o Brasil na vanguarda do tratamento do TEA, garantindo que crianças em risco de desenvolver o transtorno sejam identificadas precocemente e recebam o suporte necessário desde cedo, maximizando suas potencialidades e qualidade de vida.