Secretaria de Saúde do Recife são condenados por irregularidades

A juíza da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Carolina Souza Malta, proferiu uma sentença condenando o ex-diretor de Finanças da Secretaria de Saúde do Recife durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), Felipe Soares Bittencourt, e a ex-gerente de Conservação da Pasta, Mariah Simões, por peculato e falsidade ideológica. A pena fixada foi de três anos e dois meses de reclusão, relacionada a crimes cometidos em uma dispensa de licitação para aquisição de camas hospitalares durante a pandemia. O ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, por sua vez, foi absolvido.

Segundo a decisão judicial, os réus têm o direito de apelar em liberdade. Além das penas de reclusão, deverão ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 268,9 mil, sujeita à atualização monetária.

Os empresários responsáveis pela empresa que forneceu irregularmente as camas, a Deltamed, Jones Marco de Arruda Moura e Renata Deud Salomão, também foram condenados. Jones Marco de Arruda Moura recebeu uma pena de quatro anos de reclusão, enquanto Renata Deud Salomão foi condenada a três anos.

Felipe Bittencourt, que já havia sido afastado da função de Diretor de Finanças da Saúde durante a gestão de Geraldo Júlio por decisão cautelar da Justiça, fazia parte do círculo próximo do ex-prefeito desde a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do ex-governador Eduardo Campos.

A sentença ressalta que os réus Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões e Jailson Barros Correia enfrentam ainda outros processos na Justiça Federal, incluindo um relacionado novamente à empresa Deltamed. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, essa segunda dispensa de licitação teria causado um prejuízo de R$ 13,2 milhões, devido a irregularidades em compras como aventais, toucas e máscaras descartáveis. A Justiça recebeu a denúncia e deu início à ação penal no início deste ano.

A juíza Carolina Malta destacou que as camas adquiridas estavam com valor acima do praticado no mercado e que parte dos colchões nem sequer foi entregue.