IPEM-PE e Procon Atuam no Recife

Uma ação coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e executada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) em parceria com o Procon Pernambuco e Vigilância Sanitária foi realizada nesta terça-feira (23) para fiscalizar supermercados no Recife. O objetivo da operação era verificar se os estabelecimentos estavam aderindo às normas de segurança, higiene, etiquetagem, além de observar o cumprimento de promoções e a transparência nas transações comerciais.

Durante a ação, os fiscais do IPEM-PE identificaram 14 balanças com erro de medição acima do permitido e produtos sem a indicação quantitativa na embalagem. No âmbito do Procon, foram constatadas divergências de preço e produtos fora do prazo de validade. Os estabelecimentos autuados enfrentarão processos administrativos, podendo ser penalizados com multas.

O IPEM-PE se concentrou na verificação da presença do selo do Inmetro em produtos de certificação compulsória, precisão das balanças e correta indicação de peso, visando proteger os consumidores de possíveis prejuízos. Já o Procon Pernambuco focou em práticas comerciais, verificando o respeito aos preços anunciados e a clareza das informações disponíveis aos consumidores.

“Essa parceria entre os órgãos de fiscalização é crucial para combater práticas abusivas e assegurar que os consumidores pernambucanos tenham seus direitos preservados”, explicou Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor.

Consumidores que identificarem irregularidades podem acionar a ouvidoria do IPEM-PE pelo 0800 081 1526 ou a ouvidoria do Procon-PE pelo número 0800 282 1512.