O presidente Lula sancionou o marco regulatório dos direitos culturais do Brasil no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, no Recife. Na mesma ocasião, o prefeito João Campos anunciou a criação do Sistema Municipal de Cultura.
A escolha do Recife como palco para a sanção da lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura (SNC) foi marcada pela presença de Lula, autoridades políticas e artistas de várias regiões do país.
Durante o evento, João Campos destacou a importância da cultura para a identidade e a unidade da cidade, anunciando também o futuro Sistema Municipal de Cultura.
Aprovado no Senado em março, o Sistema Nacional da Cultura visa promover a colaboração entre entes federativos na gestão das políticas culturais, constituindo-se como um importante instrumento de garantia dos direitos culturais do país.
Lula e a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizaram a relevância da nova lei e dos recursos assegurados para a cultura, destacando o papel essencial dos artistas e trabalhadores culturais na sociedade brasileira.