Redução de pena em caso Miguel

A decisão da Justiça de reduzir a pena de Sarí Gaspar Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré, no caso Miguel, gerou comoção. Condenada inicialmente a 8 anos e meio de prisão por abandono de incapaz com resultado de morte, a pena foi diminuída para 7 anos.

O caso envolve a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9º andar de um prédio em 2020, enquanto estava sob os cuidados de Sarí. Mirtes Renata, mãe de Miguel, acompanhada da avó e da advogada, esteve presente no julgamento e buscará reconsideração da pena.

O julgamento dos recursos de apelação envolveu a solicitação da família de Miguel, que buscava o aumento da pena, e a defesa de Sarí, que pedia a anulação da condenação alegando a inexistência de crime. A ex-primeira-dama responde ao processo em liberdade desde a sentença proferida em maio de 2022. A advogada da família de Miguel destacou que a manutenção da condenação por abandono de incapaz com resultado de morte foi uma “vitória importante”. Entretanto, também buscarão reconsideração da dosimetria da pena.

O caso teve grande repercussão nacional devido às circunstâncias da morte de Miguel e à atuação da mãe como empregada doméstica na residência dos Corte Real. Em setembro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sarí e o ex-prefeito Sergio Hacker Corte Real a indenizarem a família de Miguel em R$ 2,01 milhões por danos morais. O julgamento desta quarta-feira gerou tensão e emoção, renovando o debate sobre justiça, responsabilidade e desigualdade no sistema judiciário brasileiro.