O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para os servidores estaduais na sexta-feira (13), um dia após o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, que é celebrado na quinta-feira (12). Com isso, as repartições públicas estaduais vão funcionar de acordo com a decisão dos gestores de cada órgão.
Essa decisão foi tomada por determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB) e foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (10) pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva.
O ponto facultativo é válido para as “repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”.
É importante notar que o ponto facultativo se aplica apenas aos servidores públicos estaduais e não afeta a rotina dos trabalhadores do setor privado. Além disso, cada município tem a liberdade de decidir se irá aderir ao ponto facultativo ou não, e as empresas privadas podem fazer acordos com seus funcionários para compensar as horas não trabalhadas em outros dias, desde que esses acordos sejam formalizados por escrito.