Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, está programado para ser ouvido em uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode resultar na declaração de inelegibilidade do senador Hamilton Mourão. A ação em questão investiga a suspeita de que apoiadores do presidente Bolsonaro atuaram para transformar as comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, em 2022, em um comício eleitoral antecipado.
Além de Hamilton Mourão, outros nomes notáveis, como o empresário Luciano Hang, o pastor Silas Malafaia e o ruralista Antônio Galvan, estão sob investigação nesse processo. A ação se concentra em examinar o envolvimento daqueles que contribuíram para promover o evento comemorativo do bicentenário da Independência.
Jair Bolsonaro também enfrentou consequências legais relacionadas às celebrações do bicentenário em outra ação, na qual foi condenado na semana anterior. Essa ação específica analisou o uso da máquina pública para impulsionar o ato. Já na ação em que Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira será ouvido, o foco é nas pessoas que contribuíram para a promoção do evento.
A ação também levou em consideração o papel das Forças Armadas na organização dos eventos oficiais no dia do bicentenário da Independência. O corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, determinou a oitiva de Paulo Sérgio Nogueira como parte das investigações relacionadas às celebrações e ao possível uso indevido dos eventos com fins eleitorais.