MPPE desarticula esquema milionário de fraudes no Detran-PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou a Operação Brucia La Terra com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa suspeita de causar um prejuízo de mais de R$ 64 milhões ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). Cinco mandados de prisão e outras medidas cautelares estão sendo cumpridos como parte da operação.

A operação é realizada pela 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil. As investigações abrangem crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

As fraudes nos processos licitatórios envolveram uma rede de pessoas físicas e jurídicas, incluindo algumas de fachada, resultando em sobrepreços que chegaram a atingir 2.425% em alguns itens licitados. Uma única empresa sob investigação recebeu mais de R$ 96 milhões do Detran no período de março de 2016 a maio de 2020.

Como consequência da operação, foram realizados o sequestro de R$ 64.636.943 por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o bloqueio de 29 imóveis, incluindo apartamentos e unidades rurais, através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, a apreensão de 28 veículos e a proibição de 30 pessoas físicas e jurídicas de efetuar contratos com o Poder Público.

A operação também resultou no afastamento de quatro pessoas de suas funções públicas, com a proibição de ingressar no órgão onde trabalhavam, e na proibição de cinco pessoas de deixar o país. Os nomes dos presos e dos demais envolvidos não foram divulgados, e a atual diretoria do Detran não está sob investigação.

O MPPE destacou que a atual diretoria contribuiu para o efetivo cumprimento das ordens judiciais na operação.