Ministério Público Junto ao TCU Pediu Apuração das Medidas do Ministro da Fazenda

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou uma investigação sobre as medidas adotadas pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao cumprimento da meta de déficit fiscal zero para o ano de 2024. O subprocurador Lucas Rocha Furtado também requisitou a criação de um grupo de trabalho para monitorar as ações futuras de Haddad. A intenção é apresentar as análises desse grupo ao Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Fernando Haddad anunciou a meta de déficit fiscal zero, mas não deu respostas diretas às perguntas sobre como pretende atingi-la. Ele afirmou que o compromisso é “buscar o equilíbrio fiscal”, porém, destacou a necessidade de apoio político para alcançar esse objetivo. Haddad também mencionou que apresentou diversas possibilidades ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que avaliará as opções.

O Ministro da Fazenda responsabilizou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional em 2017 pela “erosão fiscal do Estado brasileiro”. Segundo ele, essas medidas impactaram negativamente a situação financeira do país.

Horas após as declarações de Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou uma nota em apoio ao Ministro da Fazenda. Pacheco ressaltou a importância de seguir as orientações e diretrizes do ministro, a quem cabe a responsabilidade de definir a política econômica do Brasil. Ele enfatizou que o Parlamento está disposto a contribuir com as aprovações necessárias para alcançar a meta estabelecida.

Vale destacar que o ex-presidente Lula manifestou sua descrença na viabilidade de uma meta de déficit fiscal zero, alegando que o mercado é “ganancioso”. Essa discordância entre o ex-presidente e o atual Ministro da Fazenda lança luz sobre a complexidade e os desafios associados ao equilíbrio fiscal no Brasil. A investigação solicitada pelo Ministério Público ao TCU visa esclarecer as estratégias e medidas que serão adotadas para cumprir essa ambiciosa meta fiscal.