O Governo Central teve um superávit primário de R$11,548 bilhões em setembro, superando a projeção de R$10 bilhões feita por analistas. Este resultado também foi ligeiramente superior ao saldo de R$10,936 bilhões do mesmo período do ano passado. Quando corrigido pela inflação, esse foi o melhor desempenho para setembro desde 2010, quando o saldo foi de R$55,611 bilhões.
No mês, as despesas totais do governo cresceram 11,5% acima da inflação em comparação com o mesmo mês de 2022, um ritmo mais rápido do que o aumento de 10,7% observado na receita líquida. As receitas do governo foram impulsionadas principalmente por um ganho atípico de R$26 bilhões resultante da entrada de recursos não sacados do Pis/Pasep.
Do lado das despesas, houve um aumento de R$4,6 bilhões em gastos com benefícios previdenciários, além de uma alta de R$10 bilhões em despesas relacionadas ao programa Bolsa Família.
No acumulado dos primeiros nove meses do ano, as contas federais registraram déficit de R$93,376 bilhões, em comparação com um superávit de R$33,822 bilhões no mesmo período de 2022.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, mencionou que as perdas na arrecadação com concessões, dividendos e royalties de recursos naturais responderam por uma queda de quase R$100 bilhões nas receitas deste ano em comparação com 2022.
Em 12 meses até setembro, o saldo fiscal ficou negativo em R$71,4 bilhões. Em termos ajustados pela inflação, o déficit corresponde a 0,7% do PIB.
Ceron ressaltou que o governo federal pode encerrar 2023 com um déficit primário pior do que o previsto anteriormente após medidas aprovadas no Congresso e fatores econômicos aumentarem pressões sobre as contas. Ele destacou que é cedo para tirar conclusões sobre o efeito em 2024. Dentre os fatores, ele citou um projeto aprovado no Congresso que ampliou as transferências a Estados e municípios em 2023, gerando um aumento de gastos de cerca de R$20 bilhões neste ano.
Ceron também mencionou que a queda na inflação e as oscilações cambiais devem causar uma perda nominal de arrecadação de até R$30 bilhões em relação à estimativa inicial. Ele afirmou que a previsão de ganhos adicionais em 2023 com mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) pode cair de R$50 bilhões para cerca de R$10 bilhões. Ceron observou que o cenário atual é mais desafiador para as contas públicas, com efeitos em 2024, quando a equipe econômica pretende zerar o déficit primário. O governo está avaliando a possibilidade de adotar novas medidas, embora não tenha sinalizado uma mudança na meta fiscal do próximo ano.