Barroso Defende Regulação das Big Techs

Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), enfatizou na quinta-feira (26 de outubro de 2023) a necessidade de regulamentação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, a fim de combater a disseminação de notícias falsas nas plataformas digitais. O ministro argumentou que a desinformação é frequentemente utilizada como uma “estratégia política” nas redes sociais.

Durante o 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado na Câmara dos Deputados, Barroso expressou preocupações sobre como as plataformas digitais facilitaram o acesso ao debate público, ao mesmo tempo que criaram espaço para a disseminação de desinformação, discursos de ódio, teorias conspiratórias prejudiciais à reputação e o uso da mentira como tática política.

Ele ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre a regulação das plataformas digitais e a proteção da liberdade de expressão, que é um valor inestimável. Barroso enfatizou que, no exercício de sua atribuição constitucional, o STF busca ser parte da “solução” e não do “problema”.

A discussão sobre a regulação das big techs é um tema global, à medida que as redes sociais desempenham um papel cada vez mais significativo na disseminação de informações e influenciam o cenário político. O combate às fake news e à desinformação tem sido uma prioridade em muitas jurisdições em todo o mundo, com esforços para equilibrar a regulamentação com a garantia da liberdade de expressão na era digital.