TJSP condena Bolsonaro a indenizar jornalistas por danos morais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão na quinta-feira, 19 de outubro de 2023, condenando o ex-presidente da República Jair Bolsonaro a pagar uma indenização coletiva de R$ 50.000 a jornalistas por danos morais.

A decisão foi emitida pela 4ª Câmara de Direito Privado do tribunal com base em uma ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. A organização alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus discursos e nas redes sociais.

O sindicato destacou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa em 2020, conforme o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil” da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O relatório mencionou exemplos de ataques, incluindo discursos homofóbicos, insultos e agressões a jornalistas do sexo feminino durante entrevistas, bem como ameaças de agressão física a um profissional.

Paulo Zochi, vice-presidente da Fenaj e diretor do Sindicato de São Paulo, afirmou que a ação foi uma resposta aos ataques de Bolsonaro. A multa de R$ 50.000 será direcionada para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo. Até o momento, a assessoria de imprensa do ex-presidente Bolsonaro não forneceu um comunicado em resposta à decisão.