Divergência entre Poderes, diz Pacheco ao lado de Gilmar

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na noite desta quinta-feira (19 de outubro de 2023) que as divergências entre os Três Poderes são “naturais”. A declaração ocorreu durante sua participação no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, na presença do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

Pacheco e Gilmar discordam em pautas que tramitam no Congresso Nacional para limitar os poderes dos ministros da Suprema Corte, como a fixação de um mandato para os ministros do STF. Pacheco apoia a medida, considerando-a benéfica, enquanto Gilmar a vê como um “cavalo de Troia”.

A Suprema Corte enfrenta uma crescente tensão na relação com o Congresso, especialmente com o Senado. No entanto, durante o Congresso, Pacheco destacou que, apesar das divergências, os Três Poderes compartilham o “apreço pela Constituição e o zelo pela democracia brasileira”.

O presidente do Senado defendeu um “funcionamento harmônico” dos Três Poderes e ressaltou que a democracia plena requer “aperfeiçoamento” constante. No mesmo dia, uma sessão temática no plenário do Senado discutiu a PEC 8/2021, que visa limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista no STF. A proposta está avançando no Congresso, mas a data da votação ainda não foi definida.

O Congresso Internacional de Direito Constitucional deste ano tem como tema principal os 35 anos da Constituição Federal e é realizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e pela FGV (Fundação Getulio Vargas), com o apoio de diversos centros de pesquisa e instituições acadêmicas. O evento é uma plataforma importante para debater temas relacionados ao direito constitucional e à democracia no Brasil.