Em tempos de conflitos armados, como o atual confronto entre Israel e o grupo Hamas, muitos passageiros se questionam sobre seus direitos em relação a viagens programadas para regiões afetadas. Para lançar luz sobre essa questão, conversamos com três advogados especialistas em direito do consumidor. Eles esclareceram as principais dúvidas sobre o cancelamento de viagens em meio a conflitos e o que fazer quando a própria companhia aérea decide cancelar um voo.
Clientes podem cancelar a viagem?
A resposta é afirmativa. Os passageiros que têm viagens agendadas para áreas em conflito armado têm o direito de cancelar ou remarcar suas viagens se sentirem insegurança em viajar durante o período previsto. Segundo os especialistas, a segurança é um princípio básico tanto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto do código de defesa do consumidor.
Além disso, as companhias aéreas e agências de viagens têm a obrigação de fornecer informações claras e oferecer alternativas aos passageiros, como a possibilidade de mudar a data da viagem, por exemplo. Os clientes que optarem pelo cancelamento podem solicitar o reembolso do valor pago e não devem ser cobrados por eventuais multas.
É importante lembrar que as políticas de reembolso podem variar de uma companhia aérea para outra, então os passageiros devem consultar as regras específicas da empresa com a qual fizeram a compra.
Companhias aéreas podem cancelar a viagem?
Sim, as companhias aéreas também têm o direito de cancelar viagens, especialmente em situações de emergência, visando garantir a saúde e a segurança dos consumidores. Essa medida também visa a proteção dos funcionários que atuam nos voos, como pilotos e comissários de bordo.
A legislação brasileira estabelece que, em casos de cancelamento por parte das companhias aéreas, os passageiros têm direito à remarcação imediata da viagem ou à mudança para uma data futura. Além disso, as empresas são obrigadas a disponibilizar canais de comunicação para orientar os clientes nessas situações, garantindo que sejam informados sobre seus direitos e as opções disponíveis.
Portanto, em meio a conflitos armados ou situações de emergência, é fundamental que os passageiros conheçam seus direitos e estejam cientes de como proceder tanto no cancelamento de suas viagens quanto no caso de a companhia aérea tomar essa decisão. O respeito à segurança e ao bem-estar dos viajantes é a principal prioridade em tais situações.