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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou recentemente os detalhes dos investimentos em patrimônio cultural previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O órgão anunciou que cerca de R$ 700 milhões serão destinados a obras de revitalização em 138 instalações de valor histórico em todo o Brasil. Esses investimentos têm como objetivo não apenas restaurar edificações históricas, mas também promover a conscientização pública e incentivar a preservação do patrimônio cultural do país.
Distribuição de Recursos
O programa abrange projetos em 17 estados brasileiros, com destaque para Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão, que concentram o maior número de projetos de revitalização. A previsão é que diversas edificações históricas sejam restauradas nas cidades de São João Del Rei, Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais. No Rio de Janeiro, o icônico Palácio Gustavo Capanema, sede do antigo Ministério da Educação e Saúde, também está na lista para restauração.
Objetivo Cultural e Econômico
Os 138 patrimônios já selecionados deverão passar por obras de revitalização até 2026. O Novo PAC, lançado neste ano, destinou R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura, com R$ 737 milhões direcionados ao Iphan para a recuperação e promoção do patrimônio cultural do Brasil. Esses investimentos não apenas preservam a identidade e a memória do país, mas também podem impulsionar o turismo e a economia nas áreas em que esses patrimônios estão localizados.
Patrimônio Cultural Brasileiro
O patrimônio cultural do Brasil é composto por monumentos, sítios arqueológicos e manifestações culturais que representam a identidade e a história da nação. Isso inclui tanto bens materiais, como edifícios históricos, quanto bens imateriais, como festas e manifestações religiosas tradicionais. A preservação desses bens desempenha um papel crucial na conservação da herança cultural do país.
Seleção de Projetos em Andamento
O processo de seleção de projetos para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro teve início no dia 9 de outubro. Parte do Novo PAC, o chamamento público visa selecionar até 100 novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais em todo o Brasil. As inscrições podem ser realizadas até 10 de novembro de 2023 através da plataforma TransfereGov.
Três Etapas do Processo de Seleção
O processo de seleção envolve três etapas: apresentação de cartas-consulta eletrônicas na plataforma TransfereGov, enquadramento e análise de propostas, e seleção de projetos. As cartas-consulta eletrônicas devem conter informações sobre o estado atual do bem e uma proposta de uso planejado.
Preservando o Patrimônio Cultural Brasileiro
O Iphan, junto com os órgãos afins, compõe uma Comissão de Seleção e Avaliação que analisará os projetos inscritos. Os projetos selecionados poderão ser contratados diretamente pelo Iphan ou receber recursos do Novo PAC, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira. A preservação do patrimônio cultural brasileiro é essencial para manter viva a história e a cultura do país, bem como para fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico das regiões beneficiadas.
