Alexandre Moraes votou a favor da condenação de um novo grupo de réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Julgamento de sete pessoas ocorre no plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de sete ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O Ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, votou pela condenação de mais seis réus (um processo envolvendo Fátima Aparecida Pleti foi retirado de pauta). As penas variam de 14 a 17 anos de prisão.

Estão sendo julgadas cinco pessoas detidas dentro do Palácio do Planalto e duas presas dentro do Congresso. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual, onde cada ministro registra seu voto, e tem previsão de encerramento até o dia 16 de outubro.

Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cometerem crimes que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Saiba quem são os réus:

Reginaldo Carlos Begiato Garcia, de 56 anos e residente em Jaguariúna (SP), foi detido dentro do Congresso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou ter encontrado em seu celular diálogos com “palavras e expressões de cunho político-ideológicas, golpistas e antidemocráticas” nos dias que antecederam o ato, além de imagens e vídeos registrados durante a manifestação. Ele foi condenado a uma pena de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa, sendo cada dia no valor de 1/3 do salário mínimo.

Jorge Ferreira, de 59 anos e residente em São Paulo, foi detido dentro do Palácio do Planalto. Ele foi condenado a uma pena de 14 anos, com 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.

Claudio Augusto Felippe, de 59 anos e residente em São Paulo, foi detido dentro do Palácio do Planalto. A PGR também mencionou a presença de mensagens “golpistas” e “antidemocráticas” em seu celular. Ele foi condenado a uma pena de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.

Jaqueline Freitas Gimenez, com 40 anos e residente em Juiz de Fora (MG), foi detida dentro do Palácio do Planalto. Ela foi condenada a uma pena de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.

Marcelo Lopes do Carmo, com 39 anos e residente em Aparecida de Goiânia (GO), foi detido dentro do Palácio do Planalto. Ele recebeu uma condenação de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.

Fátima Aparecida Pleti, de 62 anos e residente em Bauru (SP), foi detida dentro do Congresso, mas o seu caso foi retirado de pauta no julgamento das ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Edineia Paes da Silva dos Santos, de 38 anos e residente em Americana (SP), foi detida dentro do Palácio do Planalto. A PGR também destacou a presença de diálogos com teor golpista em seu celular. Ela foi condenada a uma pena de 17 anos, com 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa.

Em setembro, o STF realizou o primeiro julgamento de ações penais relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, no qual três pessoas foram condenadas a penas de prisão variando entre 14 e 17 anos.

Posteriormente, Alexandre de Moraes optou por transferir parte dos casos para o plenário virtual, onde não ocorre debate direto entre os ministros. A compreensão da Corte foi que os principais pontos de defesa e acusação em relação aos chamados “executores” já haviam sido claramente apresentados, tornando razoável a análise nesse formato.

Assim, na segunda-feira, mais três julgamentos foram concluídos, resultando em condenações com penas de prisão variando entre 14 e 17 anos. Dois outros casos estavam em análise, mas o Ministro André Mendonça pediu destaque e os enviou de volta ao plenário físico, o que exigirá um reinício do julgamento.