Sucessão na PGR: Elizeta Ramos, interina no comando do MP, assume nesta quarta-feira

Subprocuradora assume interinamente a presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal até a posse do titular. O Presidente Lula mencionou que não há “pressa” na indicação.

A subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume nesta quarta-feira (27), de forma interina, o comando da Procuradoria-Geral da República.

Ramos, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), chega ao cargo por força da legislação que trata do Ministério Público.

Por essa norma, quando ainda não há o novo PGR titular, quem assume a função é a pessoa que está na posição de vice do CSMPF.

Elizeta Ramos fica à frente da PGR até a posse do novo procurador-geral, a ser indicado pelo presidente Lula e nomeado após a aprovação do nome no Senado.

Na vaga, a procuradora-geral interina pode participar da sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta.

Interinos

Desde 1988, é a quarta vez que um interino assume o órgão. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:

• em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto.
• em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot o sucessor de Gurgel, assumir.
• em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR até que Augusto Aras entrasse na vaga.

Ou seja, Ramos será a terceira mulher a assumir o cargo de forma interina, desde a redemocratização. Considerando a única mulher a comandar o Ministério Público como titular — no caso, a subprocuradora Raquel Dodge, até o momento, quatro mulheres chegaram ao cargo, seja de forma temporária, seja para cumprir um mandato completo.

Indicação e nomeação

O processo de indicação e nomeação do procurador-geral da República é previsto na Constituição e envolve a participação do presidente da República e do Senado Federal. O mandato é de dois anos e é possível a recondução.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais. Neste contexto, cabe ao MP participar de processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, a depender do caso.

A escolha do nome é estratégica porque o PGR é a autoridade atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe a ele, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado — presidente da República, parlamentares, governadores.

Elizeta Ramos

Nascida no Rio de Janeiro, em 1954, Elizeta Ramos é formada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.

Segundo o site do MPF, ela ingressou na carreira do Ministério Público em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de Procuradora da República.

Ao longo de sua carreira:

• atuou nas procuradorias da República no Espírito Santo e no Distrito Federal;
• teve atuação em processos nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor;
• já foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.